Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Distribuída ação contra deputada federal

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

TJ consegue estender isenção de ICMS

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Revista Forense Eletrônica

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.